CADERNO DE ASSERTIVAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS - DIREITO TRIBUTÁRIO

O material é composto por questões objetivas do CESPE/CEBRASPE em forma de assertivas. Todas as questões estão certas e logo após a assertiva é apresentado o comentário justificando o porquê da questão está correta. Ao longo do material e ao final de cada capítulo, há súmulas e julgados referentes ao tema tratado. Há, também, ao final de cada capítulo, quadros explicativos em forma de resumo do que foi abordado. A maioria das questões foi tirada de concursos da Advocacia Pública, Magistratura, MP e Defensoria Pública. SUMÁRIO 1. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 2. TRIBUTO 3. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 4. REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS 5. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 6. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 7. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 8. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 9. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 10. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 11. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 12. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 13. IMPOSTOS FEDERAIS 14. IMPOSTOS ESTADUAIS 15. IMPOSTOS MUNICIPAIS SÚMULAS POR TEMA REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS